Info & Lei

Análise e informações sobre a interação entre informática e lei.

Eles querem que você acredite nisso

02 Dezembro 2007

Eu que já cheguei a acreditar na ingenuidade do Google Brasil, fiquei supreso quando em setembro quando começaram o Google Brasil disse que passaria a representar a Google Inc nestas terras anunciando que seria criada um equipe jurídica para tanto fiquei incrédulo com a má fé demonstrada.

É certo que eles defendem a tese de que o escritório é somente um representante comercial e em juízo podem alegar qualquer coisa, ainda que saibam que é um absurdo, mas daí a fazer com que todos acreditem nisso é abusar da "inocência" do judiciário, inclusive tal tese nunca surtiu efeito.

À época da divulgação desse fato troquei alguns e-mails com o pessoal do IBDI e deveria ter publicado algo aqui, mas por algum motivo não o fiz. Hoje lista da blogosfera uma mensagem me fez voltar ao tema.

Não conheço o QSA (quadro de sócios e administradores) da Google Brasil, mas diante das decisões que foram divulgadas creio que não seja errado dizer que o escritório Montaury e Pimenta e a Google Inc. sejam as principais, se não únicas,acionistas.

Ao verificar os dados do whois do domínio "google.com.br" a entidade que o controla é a Google Inc., até o mês de Maio, salvo engano, o domínio pertencia ao escritório Montaury e Pimenta.

Para que uma empresa possua um domínio é necessária informar seu CNPJ ou então, para que mantenha participação societária em outra também é necessário inscrição no CNPJ (IN 568/2005 Art. 11, XIV, a, 5) e com isso a indicação de um representante no Brasil podendo ser demandado e receber citação inicial pela sociedade.

Da última vez que verifiquei o domínio constava como endereço da Google Inc. o mesmo do escritório Montaury e Pimenta, hoje não há mais esse tipo de informação.

Ainda em todo processo que há contra o Google há meramente a tentativa de desvinculação dos escritório que o representam no Brasil e perdem a chance de melhor explicar o funcionamento da rede e tentar corrigir os absurdos de algumas decisões.

Postado por Guilherme H. S. Ostrock  

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